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Poderão adquirir a qualidade de associados aqueles que preencham, cumulativamente, os seguintes critérios:
- A qualidade de advogado, para os associados efectivos;
- Área preferencial de actuação no direito penal, mediante análise curricular;
- Proposta de um associado e confirmação por um dos membros dos órgãos sociais do FORUM PENAL;
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PROPOSTA DE ASSOCIADO
O Fórum Penal tem por objecto o debate de questões da advocacia criminal, da vida forense criminal, do fenómeno criminal, da política criminal, do Direito Penal, do Direito Processual Penal, do Direito Penitenciário e do Direito da Advocacia.
Nos termos dos estatutos, a qualidade de associado adquire-se mediante a subscrição da proposta de novo membro, que será submetida a aprovação em Assembleia Geral, precedida de parecer favorável da Direcção. A apresentação do formulário de proposta de adesão implica a aceitação integral dos estatutos.