EVENTOS
EVENTOS A REALIZAR
18 Setembro / Palácio da Bolsa, Porto.
- Colóquio sobre Contraordenações
Fórum Penal em parceria com a Associação Comercial do Porto, convida todos os interessados a estarem presentes: 2.a Edição Colóquio Sobre Contraordenações -Reforma, precisa-se?
Entrada Livre – Sujeita a inscrições e lotação limitada Consulte o programa e faça aqui a sua inscrição >>>
EVENTOS JÁ REALIZADOS
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Morte à Morte
150 anos de abolição da Pena de Morte em Portugal|1867- 2017
Para sua melhor informação consulte aqui o convite
1 de Julho
TORRE DO TOMBO
TORRE DO TOMBO – PROGRAMAÇÃO dia 1 JULHO – 150 ANOS DA ABOLIÇÃO DA PENA DE MORTE EM PORTUGAL Comemoração dos 150 anos da abolição da pena de morte em Portugal Convidamo-lo a consultar a programação especial para o dia 1 de julho e a associar-se aos eventos previstos. Contamos com a sua presença! Para sua melhor informação clique aqui [ver site]
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Conferência de Outono da European Ciminal Bar Association (ECBA)
Forum Penal na Conferência de Outono da European Ciminal Bar Association (ECBA), em Lisboa
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Comunicado de Imprensa Forum Penal
Comunicado de Imprensa Forum Penal em Bolonha, no Encontro da União Internacional de Advogados Penalistas Europeus
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Encontro da União Internacional de Advogados
Forum Penal em Bolonha, no Encontro da União Internacional de Advogados Penalistas Europeus
22 de Setembro e 25 de Outubro
jornadas Nacionais sobre Violência de Género
Jornadas Nacionais sobre Violência de Género, organizadas pelo Conselho Geral da Ordem dos Advogados e pela Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, com conferências em Lisboa, Porto, Évora, Coimbra e Faro. O Forum participará nos painéis das Conferências em Faro e em Lisboa representado pela Presidente da Direcção Vânia Costa Ramos e pela Vogal Ana de Oliveira Monteiro. Mais informações disponíveis consultar I Jornadas Nacionais sobre Violência de Género
29 de Setembro
Conferência “Fundamentos das ordens normativas contemporâneas: terrorismo e estado de exceção”
No próximo dia 29 de setembro (quinta-feira), realiza-se, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a primeira parte do Ciclo de Conferências sobre Grandes Questões do Direito Penal e da Teoria da Justiça no Século XXI, sendo o tema os Fundamentos das ordens normativas contemporâneas: terrorismo e estado de exceção. Estará presente o Prof. Doutor Klaus Günther Mais informações disponíveis em “Fundamentos das ordens normativas contemporâneas: terrorismo e estado de exceção”
30 de Setembro / 1 de Outubro de 2016
Conferência da European Criminal Bar Association
Terá lugar em 30 de Setembro e 1 de Outubro próximos, em Lisboa, a conferência da European Criminal Bar Association (ECBA) subordinada ao tema “Future Challenges in the Field of Cross-Border Investigations, Prosecution and Defence”. A ECBA é uma associação de advogados penalistas europeus fundada em 1997, que promove a defesa dos direitos fundamentais no processo penal, com especial foco na dimensão europeia, sendo um stakeholder reconhecido a nível europeu, onde regularmente participa e é chamada a participar no processo de consulta pública das iniciativas legislativas europeias. O site da associação é www.ecba.org. Vários associados do Forum participarão nos painéis desta conferência internacional, na qual participarão várias personalidades do mundo judiciário nacional e internacional. Os Associados do Forum Penal têm desconto na taxa de participação. Para mais informações consultar Conferência da European Criminal Bar Association ou enviar e-mail para
5 de Julho
Grupos Parlamentares
O Forum Penal solicitou audiências aos Grupos Parlamentares e à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República. No dia 5 de Julho seremos recebidos pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, no dia 6 de Julho pelo Grupo Parlamentar do PSD e no dia 8 de Julho pelo Grupo Parlamentar do PCP.
1 de Julho
Comemorações dos 90 anos da Ordem dos Advogados
O Forum Penal esteve presente, no dia 1 de Julho, nas comemorações dos 90 anos da Ordem dos Advogados, a convite da Senhora Bastonária, no debate “O Segredo de Justiça. O Segredo Profissional. Direito de Defesa. Meios de Comunicação: uma reflexão”, tendo participado no painel a Presidente da Direcção, Dra. Vânia Costa Ramos, e também os Associados Professor Doutor Germano Marques da Silva e Dr. Rui Patrício, membros do Conselho Consultivo do Forum.
21 de Junho
Grupos Parlamentares
O Forum Penal solicitou audiências aos Grupos Parlamentares e à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República. No dia 5 de Julho seremos recebidos pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, no dia 6 de Julho pelo Grupo Parlamentar do PSD e no dia 8 de Julho pelo Grupo Parlamentar do PCP.
31 de Maio
Tertúlia “Alternativas à prisão e liberdade condicional
No dia 31 de Maio, entre as 18h e 20h, o Fórum Penal participará na Tertúlia “Alternativas à prisão e liberdade condicional: Reflexões em torno do encarceramento em Portugal”, organizada pela Associação O Companheiro, IPSS, Comunidade de Inserção, onde estará representada pelo membro do Conselho Consultivo, Dr. Carlos Pinto de Abreu, como orador, e pelo Dr. João Matos Viana, Vice-Presidente da Direcção. Para mais informações, consulte o cartaz aqui
29 de Abril
Formação organizada pela ERA
Em 29 de Abril tem lugar uma formação organizada pela ERA (Academia de Direito Europeu), em parceria com o Forum Penal e o CRL, sobre defesa transnacional. A formação será eminentemente prática e contará com a participação como formadores da Dra. Joana Gomes Ferreira (Directora do Gabinete de Cooperação Internacional da PGR), o Dr. Carlos Gómez-Jara Díez (advogado em Espanha e nos Estados Unidos) e da Dra. Vânia Costa Ramos. Os Associados do Forum têm desconto na taxa de inscrição. Para inscrições ou mais informações, poderão consultar o site da ERA.
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A Segurança e as Limitações dos Direitos, Liberdades e Garantia
Nos dias 14 e 15 de Abril de 2016 o Forum Penal participou, em Lisboa, no XV Congresso Italo-Luso-Brasileiro dedicado ao tema “A Segurança e as Limitações dos Direitos, Liberdades e Garantias”. Serão oradores o Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Dr. Paulo de Sá e Cunha, e o membro do Conselho Consultivo, Dr. Carlos Pinto de Abreu. Entrada livre.
29 de Março
Direito criminal e a colaboração institucional
Em 29 de Março a Direcção do Forum Penal foi recebia em audiência pela Sra. Bastonária, tendo discutido assuntos de interesse da associação, designadamente a criação da especialidade em direito criminal e a colaboração institucional entre a Ordem e o Forum Penal.
22 de Março
Formação organizada pela ERA
Em 22 de Março a Direcção do Forum Penal foi recebida em audiência pelo Presidente do Conselho Regional de Lisboa, tendo sido discutidos assuntos do interesse dos advogados penalistas e o estreitamento da relação em matérias de formação e outras.
Contacto
Email: forum@forumpenal.pt
Telefone: +351 217 106 160
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Poderão adquirir a qualidade de associados aqueles que preencham, cumulativamente, os seguintes critérios:
- A qualidade de advogado, para os associados efectivos;
- Área preferencial de actuação no direito penal, mediante análise curricular;
- Proposta de um associado e confirmação por um dos membros dos órgãos sociais do FORUM PENAL;
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