EVENTOS

EVENTOS A REALIZAR

2.º Forum da Advocacia Portuguesa: novidades em breve

A participação neste diálogo on line é gratuita, estando sujeita a inscrição prévia através do preenchimento de formulário aqui disponível e a admissão pelo Forum Penal.

O debate contará com Alexandra Vilela, Professora Associada da Universidade Lusófona do Porto, Advogada, e José António Barreiros, Advogado.

O sucesso do “Sismógrafo” será tanto maior quanto possa contar com a participação de todos!

EVENTOS JÁ REALIZADOS

02 de junho de 2022

No próximo dia 02.06.2022, às 18h, o Forum Penal organiza mais um Sismógrafo, dedicado a um tema com plena atualidade: “Artigo 40.ºdo CPP – O que inutiliza, afinal, a independência de julgar?”

A participação neste diálogo on line é gratuita, estando sujeita a inscrição prévia através do preenchimento de formulário aqui disponível e a admissão pelo Forum Penal.

O debate contará com Alexandra Vilela, Professora Associada da Universidade Lusófona do Porto, Advogada, e José António Barreiros, Advogado.

O sucesso do “Sismógrafo” será tanto maior quanto possa contar com a participação de todos!

25 e 26 de Março de 2022

1.º Forum da Advocacia Penal Portuguesa – Coimbra, 25-26 de Março de 2022

Um debate vivo, livre, interessado e construtivo sobre os principais temas da actualidade jurídica e judiciária vistos pela Advocacia penal portuguesa, aberto a todos os Advogados e Advogadas, e demais interessados.

Não pretendemos uma conferência tradicional, mas antes um espaço para diálogo entre todos os participantes, seja a partir do pódio ou da plateia, durante os painéis ou nos momentos de descontracção.

18 Setembro / Palácio da Bolsa, Porto.

  • Colóquio sobre Contraordenações

Fórum Penal em parceria com a Associação Comercial do Porto, convida todos os interessados a estarem presentes: 2.a Edição Colóquio Sobre Contraordenações -Reforma, precisa-se?

Entrada Livre – Sujeita a inscrições e lotação limitada Consulte o programa e faça aqui a sua inscrição >>>

30 de Setembro / Salão Nobre da OA, Lisboa.

  • Colóquio Direitos Humanos

Sistema Prisional Português. Reflexões                                 Organização | Comissão dos Direitos Humanos, Questões Sociais e do Ambiente

Entrada Livre – Entrada livre sujeita a inscrição prévia Consulte o programa e faça aqui a sua inscrição >>>

Morte à Morte

150 anos de abolição da Pena de Morte em Portugal|1867- 2017

Para sua melhor informação consulte aqui o convite

 1 de Julho

TORRE DO TOMBO

TORRE DO TOMBO – PROGRAMAÇÃO dia 1 JULHO – 150 ANOS DA ABOLIÇÃO DA PENA DE MORTE EM PORTUGAL Comemoração dos 150 anos da abolição da pena de morte em Portugal Convidamo-lo a consultar a programação especial para o dia 1 de julho e a associar-se aos eventos previstos. Contamos com a sua presença! Para sua melhor informação clique aqui

Conferência de Outono da European Ciminal Bar Association (ECBA)

Forum Penal na Conferência de Outono da European Ciminal Bar Association (ECBA), em Lisboa

Comunicado de Imprensa >>>

Comunicado de Imprensa Forum Penal

Comunicado de Imprensa Forum Penal em Bolonha, no Encontro da União Internacional de Advogados Penalistas Europeus

Comunicado de Imprensa >>>

Encontro da União Internacional de Advogados

Forum Penal em Bolonha, no Encontro da União Internacional de Advogados Penalistas Europeus

Consultar Resumo >>>

22 de Setembro e 25 de Outubro

jornadas Nacionais sobre Violência de Género

  Jornadas Nacionais sobre Violência de Género, organizadas pelo Conselho Geral da Ordem dos Advogados e pela Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, com conferências em Lisboa, Porto, Évora, Coimbra e Faro. O Forum participará nos painéis das Conferências em Faro e em Lisboa representado pela Presidente da Direcção Vânia Costa Ramos e pela Vogal Ana de Oliveira Monteiro. Mais informações disponíveis consultar I Jornadas Nacionais sobre Violência de Género

29 de Setembro

Conferência “Fundamentos das ordens normativas contemporâneas: terrorismo e estado de exceção”

 No próximo dia 29 de setembro (quinta-feira), realiza-se, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a primeira parte do Ciclo de Conferências sobre Grandes Questões do Direito Penal e da Teoria da Justiça no Século XXI, sendo o tema os Fundamentos das ordens normativas contemporâneas: terrorismo e estado de exceção. Estará presente o Prof. Doutor Klaus Günther Mais informações disponíveis em “Fundamentos das ordens normativas contemporâneas: terrorismo e estado de exceção

30 de Setembro / 1 de Outubro de 2016

Conferência da European Criminal Bar Association

Terá lugar em 30 de Setembro e 1 de Outubro próximos, em Lisboa, a conferência da European Criminal Bar Association (ECBA) subordinada ao tema “Future Challenges in the Field of Cross-Border Investigations, Prosecution and Defence”. A ECBA é uma associação de advogados penalistas europeus fundada em 1997, que promove a defesa dos direitos fundamentais no processo penal, com especial foco na dimensão europeia, sendo um stakeholder reconhecido a nível europeu, onde regularmente participa e é chamada a participar no processo de consulta pública das iniciativas legislativas europeias. O site da associação é www.ecba.org. Vários associados do Forum participarão nos painéis desta conferência internacional, na qual participarão várias personalidades do mundo judiciário nacional e internacional. Os Associados do Forum Penal têm desconto na taxa de participação. Para mais informações consultar Conferência da European Criminal Bar Association ou enviar e-mail para secretariat@ecba.org

5 de Julho

Grupos Parlamentares

O Forum Penal solicitou audiências aos Grupos Parlamentares e à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República. No dia 5 de Julho seremos recebidos pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, no dia 6 de Julho pelo Grupo Parlamentar do PSD e no dia 8 de Julho pelo Grupo Parlamentar do PCP.

1 de Julho

Comemorações dos 90 anos da Ordem dos Advogados

O Forum Penal esteve presente, no dia 1 de Julho, nas comemorações dos 90 anos da Ordem dos Advogados, a convite da Senhora Bastonária, no debate “O Segredo de Justiça. O Segredo Profissional. Direito de Defesa. Meios de Comunicação: uma reflexão”, tendo participado no painel a Presidente da Direcção, Dra. Vânia Costa Ramos, e também os Associados Professor Doutor Germano Marques da Silva e Dr. Rui Patrício, membros do Conselho Consultivo do Forum.

21 de Junho

Grupos Parlamentares

O Forum Penal solicitou audiências aos Grupos Parlamentares e à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República. No dia 5 de Julho seremos recebidos pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, no dia 6 de Julho pelo Grupo Parlamentar do PSD e no dia 8 de Julho pelo Grupo Parlamentar do PCP.

31 de Maio

Tertúlia “Alternativas à prisão e liberdade condicional

No dia 31 de Maio, entre as 18h e 20h, o Fórum Penal participará na Tertúlia “Alternativas à prisão e liberdade condicional: Reflexões em torno do encarceramento em Portugal”, organizada pela Associação O Companheiro, IPSS, Comunidade de Inserção, onde estará representada pelo membro do Conselho Consultivo, Dr. Carlos Pinto de Abreu, como orador, e pelo Dr. João Matos Viana, Vice-Presidente da Direcção. Para mais informações, consulte o cartaz aqui

29 de Abril

Formação organizada pela ERA

Em 29 de Abril tem lugar uma formação organizada pela ERA (Academia de Direito Europeu), em parceria com o Forum Penal e o CRL, sobre defesa transnacional. A formação será eminentemente prática e contará com a participação como formadores da Dra. Joana Gomes Ferreira (Directora do Gabinete de Cooperação Internacional da PGR), o Dr. Carlos Gómez-Jara Díez (advogado em Espanha e nos Estados Unidos) e da Dra. Vânia Costa Ramos. Os Associados do Forum têm desconto na taxa de inscrição. Para inscrições ou mais informações, poderão consultar o site da ERA.

A Segurança e as Limitações dos Direitos, Liberdades e Garantia

Nos dias 14 e 15 de Abril de 2016 o Forum Penal participou, em Lisboa, no XV Congresso Italo-Luso-Brasileiro dedicado ao tema “A Segurança e as Limitações dos Direitos, Liberdades e Garantias”. Serão oradores o Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Dr. Paulo de Sá e Cunha, e o membro do Conselho Consultivo, Dr. Carlos Pinto de Abreu. Entrada livre.

29 de Março

Direito criminal e a colaboração institucional

Em 29 de Março a Direcção do Forum Penal foi recebia em audiência pela Sra. Bastonária, tendo discutido assuntos de interesse da associação, designadamente a criação da especialidade em direito criminal e a colaboração institucional entre a Ordem e o Forum Penal.

Contacto

Email: forum@forumpenal.pt
Telefone: +351 217 106 160

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Poderão adquirir a qualidade de associados aqueles que preencham, cumulativamente, os seguintes critérios:   
- A qualidade de advogado, para os associados efectivos;
- Área preferencial de actuação no direito penal, mediante análise curricular;
- Proposta de um associado e confirmação por um dos membros dos órgãos sociais do FORUM PENAL;

A quotização tem um valor anual de 60,00€.

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