Programa para o Biénio 2016-2018


O Programa que aqui se apresenta assenta numa estratégia que pretende relançar o Fórum Penal, após o impulso inicial que resultou na respetiva constituição, em maio de 2012.

O Plano de Atividades que nos propomos executar pressupõe, simultaneamente, como premissa de base e objetivo final, o envolvimento ativo do conjunto dos seus Associados. A participação de todos na construção deste projeto comum e essencial para o que o Fórum atinja a sua missão.

  • OBJECTIVOS PROGRAMÁTICOS
  • A elaboração deste Programa orientou-se pelos seguintes pilares programáticos:
    1. Sedimentar a participação do Fórum Penal na Comunidade e o seu reconhecimento como stakeholder relevante em matérias relacionadas com a prática penal, processual penal, penitenciário e contraordenacional.
    2. Fomentar a discussão alargada dos temas penais, processuais penais, penitenciários e contraordenacionais por profissionais do Direito.
    3. Contribuir para a formação de profissionais do direito em matérias da prática penal, processual penal e contraordenacional.
    4. Alargar a base de associados e estabelecer um Fórum de intercâmbio de experiencias de prática forense entre os associados.

  • PLANO DE ACTIVIDADES
  • Propomos executar este Programa através das seguintes iniciativas concretas:
    1. Criação de um Conselho Consultivo, nos termos da proposta de alteração aos Estatutos apresentada;
    2. Estabelecimento de relações institucionais com grupos de soberania, actores políticos, Ordem dos Advogados, Faculdades e Institutos Académicos, associações ou instituiçõess congéneres, associações ou instituições com propósitos comuns ou relacionados com os do Fórum Penal, nacionais e internacionais, e participação ativa em colóquios nacionais e internacionais relevantes para o direito penal e das contraordenações;
    3. Criação e atribuição de um prémio de excelência anual que vise reconhecer contributos relevantes para a ciência e prática penal e contraordenacional;
    4. Publicação de uma newsletter, com divulgação o da atividade do Fórum, das iniciativas relacionadas com o direito penal, o direito processual penal e o direito contraordenacional, incluindo na perspetiva da prevenção;
    5. Realização de um Congresso dos advogados penalistas promovido pelo Forum Penal para discussão de questões práticas relacionadas com a aplicação do direito penal, processual penal, penitenciário e contraordenacional;
    6. Publicação das atas do Congresso;
    7. Participação em colóquios em matéria penal, processual penal, penitenciária e contraordenacional;
    8. Criação de um projeto pro bono na área do direito penitenciário;
    9. Dinamização do site e da presença online do Fórum Penal como centro de divulgação o de iniciativas do Fórum e de iniciativas relevantes para as práticas penal, penitenciária e contraordenacional, incluindo na vertente preventiva, e com repositório de jurisprudência dos tribunais, incluindo de primeira instancia;
    10. Dinamização de eventos sociais para os associados.