Eventos a realizar

  • Colóquio sobre Contraordenações
    Forum Penal em parceria com a Associação Comercial do Porto, convida todos os interessados a estarem presentes: 2.a Edição Colóquio Sobre Contraordenações
    -Reforma, precisa-se?
    18 de Setembro
    Entrada Livre - Sujeita a inscrições e lotação limitada
    Local: Palácio da Bolsa, Porto
    Consulte o programa e faça aqui a sua inscrição.

Eventos já realizados

  • Morte à Morte
    150 anos de abolição da Pena de Morte em Portugal|1867- 2017
    Para sua melhor informação consulte aqui o convite

  • TORRE DO TOMBO - PROGRAMAÇÃO dia 1 JULHO - 150 ANOS DA ABOLIÇÃO DA PENA DE MORTE EM PORTUGAL Comemoração dos 150 anos da abolição da pena de morte em Portugal Convidamo-lo a consultar a programação especial para o dia 1 de julho e a associar-se aos eventos previstos. Contamos com a sua presença! Para sua melhor informação clique aqui

  • Realizou-se nos dias 10 e 17 de Março, entre as 14h e as 18h30, o Colóquio "Contra-Ordenações - Reforma, precisa-se?”, iniciativa do Forum Penal - Associação de Advogados Penalistas. O Colóquio contou com a participação como oradores de membros da Academia e das várias profissões forenses, bem como de entidades reguladoras. A iniciativa decorreu na Assembleia da República (Auditório António de Almeida Santos).

  • Forum Penal na Conferência de Outono da European Ciminal Bar Association (ECBA), em Lisboa

    Comunicado de Imprensa >>

  • Comunicado de Imprensa Forum Penal em Bolonha, no Encontro da União Internacional de Advogados Penalistas Europeus

    Comunicado de Imprensa >>

  • Forum Penal em Bolonha, no Encontro da União Internacional de Advogados Penalistas Europeus

    Consultar Resumo >>

  • I Jornadas Nacionais sobre Violência de Género - 22 de Setembro a 25 de Outubro Decorrerão entre 22 de Setembro e 25 de Outubro as I Jornadas Nacionais sobre Violência de Género, organizadas pelo Conselho Geral da Ordem dos Advogados e pela Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, com conferências em Lisboa, Porto, Évora, Coimbra e Faro. O Forum participará nos painéis das Conferências em Faro e em Lisboa representado pela Presidente da Direcção Vânia Costa Ramos e pela Vogal Ana de Oliveira Monteiro. Mais informações disponíveis consultar I Jornadas Nacionais sobre Violência de Género

  • Conferência "Fundamentos das ordens normativas contemporâneas: terrorismo e estado de exceção” - 29 de Setembro No próximo dia 29 de setembro (quinta-feira), realiza-se, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a primeira parte do Ciclo de Conferências sobre Grandes Questões do Direito Penal e da Teoria da Justiça no Século XXI, sendo o tema os Fundamentos das ordens normativas contemporâneas: terrorismo e estado de exceção. Estará presente o Prof. Doutor Klaus Günther Mais informações disponíveis em "Fundamentos das ordens normativas contemporâneas: terrorismo e estado de exceção”

  • Conferência da European Criminal Bar Association - 30 de Setembro / 1 de Outubro de 2016 Terá lugar em 30 de Setembro e 1 de Outubro próximos, em Lisboa, a conferência da European Criminal Bar Association (ECBA) subordinada ao tema “Future Challenges in the Field of Cross-Border Investigations, Prosecution and Defence”. A ECBA é uma associação de advogados penalistas europeus fundada em 1997, que promove a defesa dos direitos fundamentais no processo penal, com especial foco na dimensão europeia, sendo um stakeholder reconhecido a nível europeu, onde regularmente participa e é chamada a participar no processo de consulta pública das iniciativas legislativas europeias. O site da associação é www.ecba.org. Vários associados do Forum participarão nos painéis desta conferência internacional, na qual participarão várias personalidades do mundo judiciário nacional e internacional. Os Associados do Forum Penal têm desconto na taxa de participação. Para mais informações consultar Conferência da European Criminal Bar Association ou enviar e-mail para secretariat@ecba.org

  • O Forum Penal solicitou audiências aos Grupos Parlamentares e à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República. No dia 5 de Julho seremos recebidos pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, no dia 6 de Julho pelo Grupo Parlamentar do PSD e no dia 8 de Julho pelo Grupo Parlamentar do PCP.

  • O Forum Penal esteve presente, no dia 1 de Julho, nas comemorações dos 90 anos da Ordem dos Advogados, a convite da Senhora Bastonária, no debate "O Segredo de Justiça. O Segredo Profissional. Direito de Defesa. Meios de Comunicação: uma reflexão", tendo participado no painel a Presidente da Direcção, Dra. Vânia Costa Ramos, e também os Associados Professor Doutor Germano Marques da Silva e Dr. Rui Patrício, membros do Conselho Consultivo do Forum.

  • O Forum Penal solicitou audiências aos Grupos Parlamentares e à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República. No dia 21 de Junho fomos recebidos pelo Sr. Deputado José Manuel Pureza, do Bloco de Esquerda, e no dia 28 de Junho fomos recebidos pela Chefe de Gabinete do Deputado Único do PAN. Tivemos oportunidade de apresentar o Forum e o Programa para o actual biénio e de manifestar a disponibilidade das Associadas e Associados para contribuírem para o processo legislativo.

  • No dia 31 de Maio, entre as 18h e 20h, o Fórum Penal participará na Tertúlia "Alternativas à prisão e liberdade condicional: Reflexões em torno do encarceramento em Portugal”, organizada pela Associação O Companheiro, IPSS, Comunidade de Inserção, onde estará representada pelo membro do Conselho Consultivo, Dr. Carlos Pinto de Abreu, como orador, e pelo Dr. João Matos Viana, Vice-Presidente da Direcção. Para mais informações, consulte o cartaz aqui.

  • Em 29 de Abril tem lugar uma formação organizada pela ERA (Academia de Direito Europeu), em parceria com o Forum Penal e o CRL, sobre defesa transnacional. A formação será eminentemente prática e contará com a participação como formadores da Dra. Joana Gomes Ferreira (Directora do Gabinete de Cooperação Internacional da PGR), o Dr. Carlos Gómez-Jara Díez (advogado em Espanha e nos Estados Unidos) e da Dra. Vânia Costa Ramos. Os Associados do Forum têm desconto na taxa de inscrição. Para inscrições ou mais informações, poderão consultar o site da ERA.

  • Nos dias 14 e 15 de Abril de 2016 o Forum Penal participou, em Lisboa, no XV Congresso Italo-Luso-Brasileiro dedicado ao tema “A Segurança e as Limitações dos Direitos, Liberdades e Garantias”. Serão oradores o Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Dr. Paulo de Sá e Cunha, e o membro do Conselho Consultivo, Dr. Carlos Pinto de Abreu. Entrada livre.

  • Em 29 de Março a Direcção do Forum Penal foi recebia em audiência pela Sra. Bastonária, tendo discutido assuntos de interesse da associação, designadamente a criação da especialidade em direito criminal e a colaboração institucional entre a Ordem e o Forum Penal.

  • Em 22 de Março a Direcção do Forum Penal foi recebida em audiência pelo Presidente do Conselho Regional de Lisboa, tendo sido discutidos assuntos do interesse dos advogados penalistas e o estreitamento da relação em matérias de formação e outras.