Comunicados
Comunicado do Forum Penal sobre os 150 anos da abolição da pena de morte em Portugal
Opinião
O Forum incentiva @s seus associad@s a partilharem as suas experiências com a aplicação do CITIUS no processo penal, contra-ordencional e tutelar educativo.
Dados Estatísticos
Dados provisórios relativos aos indicadores estatísticos mensais sobre vigilância eletrónica de setembro de 2016.
Dados provisórios relativos aos indicadores estatísticos mensais sobre vigilância eletrónica de junho de 2016.
Tomada de Posição
COMUNICADO DO FORUM PENAL SOBRE OS RECENTES ACONTECIMENTOS NA TURQUIA
Artigos
Ainda a prisão preventiva? - Doutora Ana de Oliveira Monteiro, Vogal da Direção do Forum Penal
A IDADE NÃO [NOS] PERDOA… - Doutor Carlos Pinto de Abreu, Membro do Conselho Consultivo do Forum Penal
COLABORAÇÃO (COM PRÉMIO) E CORROBORAÇÃO (COM GENEROSIDADE) - Doutor Rui Patrício, Membro do Conselho Consultivo do Fórum Penal
PUBLICIDADE, SEGREDO DE JUSTIÇA E DIREITO DE DEFESA (APROFUNDAR O IDEAL DEMOCRÁTICO) - Professor Doutor Germano Marques da Silva, Membro do Conselho Consultivo do Fórum Penal
“Contraordenações: o pior de dois mundos” pela Dra. Ana de Oliveira Monteiro, Membro da Direcção do Fórum Penal, artigo quinzenal na Advogar
20 Anos depois, o Palácio Ratton tira o tapete por Dr. Manuel Magalhães e Silva, Membro do Conselho Consultivo do Fórum Penal, artigo quinzenal na Advogar
NOS 30 ANOS DO CASO SANDOZ - Dr.ª Teresa Serra, Membro do Conselho Consultivo do Fórum Penal
Novo artigo na coluna do Forum na revista digital Advogar Já está disponível o segundo texto da coluna quinzenal do Forum na revista digital Advogar intitulado “Justiça, Direito e Dignidade da Pessoa Humana”, da Autoria do vogal da Direcção Doutor João Barroso Neto.
QUEREMOS UMA LEI JUSTA, UMA JUSTIÇA DE MÉRITO, OU CONTENTAMO-NOS APENAS COM A “LEI DO MENOR ESFORÇO”? - Dr. Carlos Pinto de Abreu, Membro do Conselho Consultivo do Fórum Penal
QUAL O VALOR DAS DECLARAÇÕES DE CO-ARGUIDO EM PROCESSO PENAL? - Dr.Nuno Cerejeira Namora, Membro do Conselho Consultivo do Fórum Penal e Dr. José Miguel Taborda, Associado do Fórum Penal
CAPITAL MINORITÁRIO E CRIME DE INFIDELIDADE - Dr. Carlos Almeida Lemos, Membro do Conselho Consultivo do Fórum Penal
"NA TERRA DAS INCONGRUÊNCIAS" - Dr. João Medeiros, Membro do Conselho Consultivo do Fórum Penal
Foram recentemente eleitos os novos membros dos órgãos sociais do Fórum Penal para o biénio 2016-2018.
Forum Penal’s Commentary on Directive 2016/343/EU on the strengthening of certain aspects of the presumption of innocence and of the right to be present at the trial in criminal proceedings.
Do "Juiz Perpétuo" - Dr. Paulo Saragoça da Matta, membro do Conselho Consultivo do Fórum Penal
"Justiça Penal e Velocidade(s)" - Dr. Rui Patrício, membro do Conselho Consultivo do Fórum Penal
Comentário à Diretiva (EU) 2016/343 do Parlamento Europeu e do Conselho de 9 de março de 2016 relativa ao reforço de certos aspetos da presunção de inocência e do direito de comparecer em julgamento em processo penal.
Legislação relevante
Diretiva (UE) 2016/343 do Parlamento Europeu e do Conselho de 9 de março de 2016 relativa ao reforço de certos aspetos da presunção de inocência e do direito de comparecer em julgamento em processo penal