Comunicados

Comunicado do Forum Penal sobre os 150 anos da abolição da pena de morte em Portugal

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Opinião

O Forum incentiva @s seus associad@s a partilharem as suas experiências com a aplicação do CITIUS no processo penal, contra-ordencional e tutelar educativo.

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Dados Estatísticos

Dados provisórios relativos aos indicadores estatísticos mensais sobre vigilância eletrónica de setembro de 2016.

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Dados provisórios relativos aos indicadores estatísticos mensais sobre vigilância eletrónica de junho de 2016.

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Tomada de Posição

COMUNICADO DO FORUM PENAL SOBRE OS RECENTES ACONTECIMENTOS NA TURQUIA

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Artigos

Ainda a prisão preventiva? - Doutora Ana de Oliveira Monteiro, Vogal da Direção do Forum Penal

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A IDADE NÃO [NOS] PERDOA… - Doutor Carlos Pinto de Abreu, Membro do Conselho Consultivo do Forum Penal

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COLABORAÇÃO (COM PRÉMIO) E CORROBORAÇÃO (COM GENEROSIDADE) - Doutor Rui Patrício, Membro do Conselho Consultivo do Fórum Penal

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PUBLICIDADE, SEGREDO DE JUSTIÇA E DIREITO DE DEFESA (APROFUNDAR O IDEAL DEMOCRÁTICO) - Professor Doutor Germano Marques da Silva, Membro do Conselho Consultivo do Fórum Penal

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“Contraordenações: o pior de dois mundos” pela Dra. Ana de Oliveira Monteiro, Membro da Direcção do Fórum Penal, artigo quinzenal na Advogar

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20 Anos depois, o Palácio Ratton tira o tapete por Dr. Manuel Magalhães e Silva, Membro do Conselho Consultivo do Fórum Penal, artigo quinzenal na Advogar

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NOS 30 ANOS DO CASO SANDOZ - Dr.ª Teresa Serra, Membro do Conselho Consultivo do Fórum Penal

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Novo artigo na coluna do Forum na revista digital Advogar Já está disponível o segundo texto da coluna quinzenal do Forum na revista digital Advogar intitulado “Justiça, Direito e Dignidade da Pessoa Humana”, da Autoria do vogal da Direcção Doutor João Barroso Neto.

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QUEREMOS UMA LEI JUSTA, UMA JUSTIÇA DE MÉRITO, OU CONTENTAMO-NOS APENAS COM A “LEI DO MENOR ESFORÇO”? - Dr. Carlos Pinto de Abreu, Membro do Conselho Consultivo do Fórum Penal

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QUAL O VALOR DAS DECLARAÇÕES DE CO-ARGUIDO EM PROCESSO PENAL? - Dr.Nuno Cerejeira Namora, Membro do Conselho Consultivo do Fórum Penal e Dr. José Miguel Taborda, Associado do Fórum Penal

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CAPITAL MINORITÁRIO E CRIME DE INFIDELIDADE - Dr. Carlos Almeida Lemos, Membro do Conselho Consultivo do Fórum Penal

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"NA TERRA DAS INCONGRUÊNCIAS" - Dr. João Medeiros, Membro do Conselho Consultivo do Fórum Penal

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Foram recentemente eleitos os novos membros dos órgãos sociais do Fórum Penal para o biénio 2016-2018.

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Forum Penal’s Commentary on Directive 2016/343/EU on the strengthening of certain aspects of the presumption of innocence and of the right to be present at the trial in criminal proceedings.

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Do "Juiz Perpétuo" - Dr. Paulo Saragoça da Matta, membro do Conselho Consultivo do Fórum Penal

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"Justiça Penal e Velocidade(s)" - Dr. Rui Patrício, membro do Conselho Consultivo do Fórum Penal

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Comentário à Diretiva (EU) 2016/343 do Parlamento Europeu e do Conselho de 9 de março de 2016 relativa ao reforço de certos aspetos da presunção de inocência e do direito de comparecer em julgamento em processo penal.

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Legislação relevante

Diretiva (UE) 2016/343 do Parlamento Europeu e do Conselho de 9 de março de 2016 relativa ao reforço de certos aspetos da presunção de inocência e do direito de comparecer em julgamento em processo penal

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